Como Abrir Uma Empresa em Portugal em 2026: Guia Completo Passo a Passo

Como Abrir Uma Empresa em Portugal: Guia Completo 2026

Abrir uma empresa em Portugal em 2026 é mais simples do que pensa, especialmente com o apoio certo. Este guia completo, preparado pelos nossos TOC certificados, explica todos os passos, custos, tipos de sociedade e obrigações fiscais para começar o seu negócio em Portugal.

Tipos de Sociedade em Portugal

1. Empresário em Nome Individual (ENI)

Melhor para: Profissionais independentes, freelancers, pequenos negócios

• Vantagens: Constituição rápida (1-2 dias), custos baixos (cerca de 360€), contabilidade simplificada
• Desvantagens: Responsabilidade ilimitada (património pessoal em risco), menos credibilidade comercial

2. Sociedade Unipessoal por Quotas (Lda)

Melhor para: Empresários individuais que querem proteger o património

• Vantagens: Responsabilidade limitada ao capital social, maior credibilidade, capital mínimo apenas 1€ (recomendado 5.000€+)
• Desvantagens: Mais burocracia, contabilidade organizada obrigatória

3. Sociedade por Quotas (Lda) - Múltiplos Sócios

Melhor para: Parcerias, negócios com múltiplos sócios

• Vantagens: Responsabilidade limitada, partilha de riscos e responsabilidades, capital mínimo 2€ (1€ por sócio), maior capacidade de investimento
• Desvantagens: Necessita de pacto social bem definido

4. Sociedade Anónima (SA)

Melhor para: Grandes empresas, entrada em bolsa

• Vantagens: Ideal para grandes capitais, ações transferíveis
• Desvantagens: Capital mínimo 50.000€, muito mais complexa

Custos para Abrir Empresa em Portugal (2026)

Item	Custo
Registo comercial (Empresa na Hora)	360€
Certidão permanente	Incluído
Publicação em Diário da República	Incluído
Certificado de admissibilidade (firma à escolha)	75€
Escritura (firma à escolha)	300-500€
TOTAL (Empresa na Hora)	360€

Documentos Necessários

• Cartão de Cidadão ou BI válido
• Número de contribuinte (NIF)
• IBAN para pagamentos
• Contrato de arrendamento ou título de propriedade da sede
• CAE (código de atividade económica) definido

Prazos de Constituição

• Empresa na Hora: 1 dia (imediato)
• Firma à escolha: 5-10 dias úteis
• Com apoio de advogado/TOC: 10-15 dias úteis

Obrigações Fiscais Após Abertura

Mensais:

• Declaração periódica de IVA (se aplicável)
• Retenções na fonte (se tiver funcionários)
• TSU - Segurança Social (22,3% sobre salários)

Trimestrais (se aplicável):

• IVA trimestral (para pequenos volumes)

Anuais:

• IES (Informação Empresarial Simplificada) - até 15 de julho
• Modelo 22 (IRC - Imposto sobre Rendimento Coletivo)
• Relatório de gestão e contas

Passo a Passo para Abrir Empresa

1. 1. Escolher o tipo de sociedade

   ENI, Unipessoal Lda, Lda, ou SA - recomendamos consultoria antes de decidir.

2. 2. Definir CAE (atividade económica)

   Escolha correta do CAE é crucial para benefícios fiscais.

3. 3. Reservar firma (nome da empresa)

   Pode usar Empresa na Hora (firma pré-aprovada) ou solicitar firma à escolha.

4. 4. Registar na Conservatória

   Presencial ou online no portal ePortugal.

5. 5. Obter NIPC

   Número de identificação de pessoa coletiva (automático no registo).

6. 6. Inscrever nas Finanças

   Declaração de início de atividade (online no Portal das Finanças).

7. 7. Inscrever na Segurança Social

   Obrigatório se tiver trabalhadores ou opte pelo regime de trabalhador independente.

8. 8. Abrir conta bancária empresarial

   Necessária para movimentos da empresa.

9. 9. Contratar contabilidade certificada

   Obrigatório ter TOC certificado desde o primeiro dia.

Apoio Hive Group na Constituição

A Hive Group oferece serviço completo de constituição de empresas:

• Consultoria para escolher o tipo de sociedade ideal
• Tratamento de toda a documentação
• Registo comercial e obtenção de NIPC
• Inscrição nas Finanças e Segurança Social
• Contabilidade certificada desde o início
• Acompanhamento mensal com TOC dedicado